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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou novas diretrizes – o primeiro passo para a regulamentação de ETFs de criptomoedas
Data: 7 de julho de 2025
Fonte: Reuters
A Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (SEC) deu um importante passo em direção à aprovação e regulamentação de fundos negociados em bolsa (ETFs) relacionados a criptomoedas. Na segunda-feira, a SEC publicou diretrizes de 12 páginas que descrevem os requisitos de divulgação relacionados a:
🟢custódia de ativos digitais,
🟢riscos inerentes a ativos digitais,
🟢diferenças entre cripto-ETFs e ETFs tradicionais.
Este documento é a primeira declaração oficial da SEC sob a nova liderança republicana, que busca simplificar e acelerar o processo de revisão de pedidos de ETFs relacionados a ativos digitais.
Consequências práticas
Anteriormente, os solicitantes tinham que apresentar pedidos individuais (as chamadas formas 19(b)-4), e o processo de aprovação levava até 240 dias.
Com a nova abordagem, a SEC planeja introduzir um formato padronizado, o que pode reduzir os prazos para ~75 dias.
Isso é especialmente relevante para os pedidos atuais de ETFs vinculados a Solana (SOL), XRP, bem como ao meme-coin de Donald Trump.