A tal da Comissão Nacional de Valores lá da Argentina resolveu pôr freio no ARGt, um ativo virtual que tava rodando como se fosse uma moeda estável ligada ao peso argentino. Esse negócio prometia até 32% de rendimento por ano, mas na quinta-feira (12) o órgão mandou suspender de imediato a oferta e a negociação.
Eles falaram que, olhando as propagandas e comunicações, parecia que o ARGt tava funcionando como um contrato de investimento. E aí, nesse caso, entra na regra de valor mobiliário, que tem que seguir as normas do mercado de capitais. É tipo aquele teste famoso, o Howey Test, que vê se o trem é investimento mesmo: se tem dinheiro aplicado, expectativa de lucro e depende do esforço dos outros.
Na análise deles, ficou claro que o esquema do ARGt trazia promessa de ganho só por ter o ativo. Por isso, a CNV ordenou parar tudo: nada de listar, oferecer, intermediar ou promover sem autorização prévia. Em resumo: cortaram as asas do ARGt até segunda ordem.
A tal da CNV resolveu pôr ordem na casa e mandou a Belo Argentina S.A. parar de mexer com esse token chamado ARGt. O motivo? O povo lá tava oferecendo stablecoin com “rendimento garantido”, coisa de 32% ao ano, e isso chamou atenção demais. O próprio fundador, Manuel Beaudroit, foi quem espalhou na rede que tinha esse produto com conta remunerada e carteira rendendo fixo.
Além disso, a fintech Twin Finance, que antes chamava Num Finance e é quem solta o token, também levou puxão de orelha: não pode mais oferecer esse ativo em público sem autorização. A Belo até tentou se defender dizendo que o ARGt é pareado 1:1 com o peso argentino e que o respaldo vem de uma mistura de ativos — título público, fundo de investimento, stablecoin e até protocolo DeFi.
Mas a CNV não deixou barato: falou que, se tem rendimento prometido, o povo já cria expectativa de lucro. E aí, meu amigo, vira investimento sujeito às regras do mercado de capitais. Em resumo: stablecoin com rendimento fixo, sem autorização, não passa batido.
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